O Magistrado Civil e as falsas religiões

[Por: Johannes Geerhardus Vos]

Pergunta 105: Quais são os pecados proibidos no primeiro mandamento?
Resposta: Os pecados proibidos no primeiro mandamento são o ateísmo: negar ou não ter um Deus (Sl 14:1; Ef 2:12). A idolatria: ter ou adorar mais do que um Deus, ou qualquer outro associado com o verdadeiro Deus ou em lugar dEle (Jr 2:27-28; 1 Ts 1:9). Não tê-lO e não confessá-lO como Deus, e nosso Deus (Sl 81:11). A omissão ou negligência de qualquer coisa devida a Ele, exigida neste mandamento (Is 43:2,22-23). A ignorância (Jr 4:22; Os 4:1-6), o esquecimento (Jr 2:32), os falsos conceitos (At 17:23,29), as falsas opiniões (Is 40:18), os pensamentos indignos e ímpios sobre Ele (Sl 50:21). As pesquisas ousadas e curiosas dos Seus segredos (Dt 29:29). Toda a profanidade (Tt 1:16; Hb 12:16), ódio de Deus (Rm 1:30), amor próprio (2 Tm 3:2), egoísmo (Fl 2:21), e todas as outras disposições desordenadas e imoderada da nossa mente, vontade ou afeição por outras coisas, defraudando Deus, em tudo ou em parte (1 Jo 2:15-16; 1 Sm 2:29; Cl 3:2,5). A vã credulidade (1 Jo 4:1), a incredulidade (Hb 3:12), a heresia (Gl 5:20; Tt 3:10), as crenças errôneas (At 26:9), a desconfiança (Sl 78:22), o desespero (Gn 4:13). A incorregibilidade (Jr 5:3) e a insensibilidade sob os juízos de Deus (Is 42:25). A dureza de coração (Rm 2:5); a soberba (Jr 13:15); a presunção (Sl 19:13); a segurança carnal (Sf 1:12); o tentar a Deus (Mt 4:7); o uso de meios ilícitos (Rm 3:8), e a confiança nos meios lícitos (Jr 17:5); os deleites e gozos carnais (2 Tm 3:4); um zelo corrupto, cego e indiscreto (Gl 4:17; Jo 16:2; Rm 10:2; Lc 9:54-55); a mornidão (Ap 3:16), e o amortecimento nas coisas de Deus (Ap 3:1), alienando-se e apostatando-se de Deus (Ez 14:5; Is 1:4-5). O orar ou prestar qualquer culto religioso a santos, anjos ou quaisquer outras criaturas (Rm 10:13-14; Os 4:12; At 10:25-26; Ap 19:10; Mt 4:10; Cl 2:18; Rm 1:25). Todos os pactos e consultorias com o diabo (Lv 20:6; 1 Sm 28:7,11 comparado com 1 Cr 10:13-14) e dar ouvidos às suas sugestões (At 5:3). Fazer dos homens senhores da nossa fé e consciência (2 Co 1:24; Mt 23:9). Desdenhar e desprezar a Deus e Seus mandamentos (Dt 32:15; 2 Sm 12:9; Pv 13:13), resistir e entristecer o Seu Espírito (At 7:51; Ef 4:30). O descontentamento e impaciência com as Suas dispensações, acusando-O insensatamente pelos males com que Ele nos aflige (Sl 73:2-3,13-15,22; Jó 1:22), atribuindo o louvor de qualquer bem que sejamos, tenhamos ou façamos à sorte (1 Sm 6:7-9), aos ídolos (Dn 5:23), a nós mesmos (Dt 8:17; Dn 4:30), ou a qualquer outra criatura (Hc 1:16).
_____________________________________

14. Será que ninguém tem o direito à sua própria opinião sobre Deus?
Quando falamos de “direitos” temos que distinguir entre direitos civis e direitos morais. Quanto ao direito moral a resposta à esta pergunta é Não. Ninguém tem nenhum direito moral de crer em nada que seja falso a respeito de Deus, ou de crer a Seu respeito de forma diferente da que Ele se revela nas Escrituras. Quanto aos direitos civis, quem tiver ideias falsas sobre Deus tem o direito civil de ter a sua falsa crença sem que sofra a interferência de seus concidadãos ou do Estado. Isto é, o governo civil não tem direito a nenhuma ingerência sobre os pensamentos e as crenças das pessoas e não pode perseguir nem punir ninguém por falsas crenças, e nem mesmo por ser ateu. Essa pessoa, contudo, terá de prestar contas a Deus no dia do juízo. Cremos, no entanto, que o Magistrado Civil pode corretamente, por causa do direito civil proibir a propagação pública do ateísmo e da negação da responsabilidade para com Deus. Um orgão civil ao recusar a autorização para o estabelecimento de uma corporação cujo propósito seja divulgar publicamente o ateísmo não esta, na verdade, infringindo as liberdades civis ou religiosas. O sucesso de uma tal corporação resultaria na destruição dos fundamentos morais da sociedade humana e do próprio Estado. As liberdades civis e religiosas não dão o direito de se tentar destruir a própria base da civilização humana.”
___________________________________________________________________
Johannes Geerhardus Vos – Catecismo Maior de Westminster Comentado, Editora Os Puritanos – p. 316