Castigos Infligidos pelo Magistrado Civil

[Por: George Gillespie]

“…Minha segunda distinção é a respeito dos castigos infligidos pelo Magistrado sobre os hereges. São exterminantes ou medicinais. Tal como o que blasfema de Deus ou de Jesus Cristo ou que se afastarão e seduzirão outros para a idolatria, devem ser completamente cortados de acordo com a lei de Deus. Mas, quanto a outros hereges, eles devem ser castigados com punições medicinais como multas (multas, confissões), prisões, banimentos, através dos quais, por meio da benção de Deus, sejam humilhados, envergonhados e reduzidos. Não que eu pense que o fim adequado das punições civis e coercivas seja a conversão e a salvação do delinquente (que é o fim das censuras da igreja e da excomunhão) Mas que o método correto de proceder exige que o Magistrado inflija castigos menores, primeiro, afim de que haja lugar para que os infratores ofereçam frutos dignos de arrependimento, e possam ser pelo menos reduzidos a ordem externa e obediência, sendo persuadido pelo terror do poder civil que pode e faz (quando abençoado de Deus) provar uma preparação para a obediência livre, como a agulha é para o fio, ou a lei para o evangelho, temor servil ao medo. E que os Magistrados não tomaram a justiça máxima até que outros castigos se tenham revelado ineficazes, o que fez com que Constantino punisse os hereges do seu tempo não com a morte, mas com o banimento, como é manifesto pelo prefácio do Concílio de Niceia.

Nesses casos, pode ser dito ao herege pelo Magistrado, ele é o ministro de Deus para o seu bem, o qual é muito melhor, tenho certeza, de que se as rédeas douradas da justiça civil fossem soltas, e ele sofresse para fazer o que ele gosta. Portanto, Agostinho compara essa punição coerciva de hereges com o tratamento que Sara fez com Agar, por uma boa humilhação. Concluo, a conveniência e a indulgência aos hereges é uma misericórdia cruel: a correção é uma severidade misericordiosa e um remédio saudável, bem como a si mesmos quanto à Igreja”…
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George Gillespie – Wholesome Severity Reconciled with Christian Liberty (1645) Wing g765; new edition printed in An Anthology of Presbyterian & Reformed Literature 4 (Dallas, Tex: Naphtali Press, 1991) 181-183; 193-195. Cited from The Anonymous Writings of George Gillespie (Naphtali Press, 2008) 52-58; 76; 78-79.
Fonte: Renopres
Tradução: Edu Marques / Rafael Costa